Termos de uso

1. Objeto

Os presentes Termos de uso têm por objeto definir as modalidades de acesso e de utilização do site www.benoistrousseau-trading.com.

O acesso ao site e a sua utilização implicam a aceitação plena, integral e sem reservas dos presentes Termos de uso por qualquer usuário.

O site é editado pela BENOIST ROUSSEAU SLU, sociedade de direito andorrano, em conformidade com a regulamentação aplicável no Principat d’Andorra, notadamente a Llei 20/2014, del 16 d’octubre, reguladora de la contractació electrònica i dels operadors que desenvolupen la seva activitat econòmica en un espai digital (lei andorrana que regulamenta os contratos eletrônicos e os operadores que desenvolvem a sua atividade econômica num espaço digital). (Llei 20/2014 no Portal jurídic del Principat d’Andorra)

2. Acesso ao site

O site é acessível gratuitamente a qualquer usuário que disponha de um acesso à Internet.

Certos serviços ou espaços do site, notadamente a área de membros, o blog, o fórum, a newsletter ou certos conteúdos reservados, podem necessitar de uma inscrição prévia, de um nome de usuário, de uma senha ou de uma compra.

O editor se esforça para assegurar um acesso normal ao site 24 horas por dia e 7 dias por semana, sem estar vinculado a qualquer obrigação de resultado em matéria de disponibilidade.

O editor pode suspender, limitar ou interromper o acesso a todo ou parte do site a qualquer momento, notadamente para manutenção, atualização, imperativo técnico, segurança ou força maior, sem que tal confira direito a indenização.

3. Conta de usuário

Criação e responsabilidade

Quando a criação de uma conta é necessária, o Usuário compromete-se a fornecer informações exatas, completas e atualizadas.

O Usuário é o único responsável pela confidencialidade dos seus nomes de usuário e senhas, bem como pelo uso que deles é feito.

Qualquer conexão ou ação realizada a partir de uma conta de usuário presume-se efetuada pelo seu titular.

O Usuário compromete-se a informar imediatamente a BENOIST ROUSSEAU SLU de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer violação da confidencialidade dos seus nomes de usuário.

Tipos de contas

O site distingue duas categorias de contas de usuários, sujeitas a regras diferentes:

a) Conta de fórum / comunidade

A conta de fórum permite ao Usuário participar nas trocas, publicar comentários e interagir com a comunidade.

Em caso de inatividade prolongada no fórum durante um período de três (3) anos, o editor poderá excluir a conta em causa, bem como os dados associados não necessários à conservação legal ou à boa administração do site.

Antes de qualquer exclusão, o Usuário será informado por correio eletrônico para o endereço associado à sua conta, com um aviso prévio de 30 dias permitindo-lhe reconectar-se para manter a sua conta ativa.

b) Conta de cliente / cursos

A conta de cliente é criada no momento da compra de um produto ou de um serviço (curso online, coaching, conteúdos digitais).

A conta de cliente e o acesso aos conteúdos comprados são mantidos enquanto o serviço existir e permanecer acessível, independentemente da frequência de conexão do Usuário.

Casos particulares:

• Cursos com duração de acesso definida: quando um curso ou um serviço é vendido com uma duração de acesso limitada, esta duração é expressamente mencionada no momento da compra. A conta de cliente permanece ativa durante toda a duração prevista, independentemente da utilização efetiva.
• Cursos com acesso ilimitado: quando um curso é vendido sem limitação de duração, o acesso é mantido enquanto a BENOIST ROUSSEAU SLU assegurar a disponibilidade do conteúdo. Em caso de decisão de exclusão definitiva de um conteúdo, o Cliente será informado com um aviso prévio mínimo de 90 dias e beneficiará da possibilidade de baixar os conteúdos em causa quando o formato o permitir.
• Sessões de coaching: as sessões de coaching permanecem sujeitas às condições de validade previstas no artigo 19 dos Termos de venda, notadamente o prazo de 12 meses para a sua utilização.

Exclusão voluntária

O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão da sua conta enviando um pedido para [email protected].

Em caso de exclusão de uma conta de cliente, o Usuário é informado de que:

• o acesso aos conteúdos e cursos associados será definitivamente perdido;
• os dados de faturamento serão conservados durante 6 anos em conformidade com as obrigações contábeis andorranas;
• a exclusão será efetiva num prazo de 7 dias úteis após a confirmação do pedido.

Contas mistas

Quando um Usuário dispõe simultaneamente de um acesso de fórum e de um acesso de cliente, as regras aplicáveis à conta de cliente prevalecem. A conta não poderá ser excluída por inatividade no fórum enquanto direitos de acesso a produtos ou serviços comprados estiverem a ela vinculados.

4. Utilização autorizada do site

O Usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei, os bons costumes, a ordem pública, os presentes Termos de uso e os direitos de terceiros.

São notadamente proibidos:

• qualquer uso fraudulento, abusivo ou ilícito do site;
• qualquer tentativa de acesso não autorizado a um sistema, conta, dado ou funcionalidade;
• qualquer perturbação ou tentativa de perturbação do bom funcionamento do site;
• qualquer utilização do site para fins de spam, de phishing, de assédio, de difusão de vírus ou de conteúdos maliciosos;
• qualquer reprodução, extração, cópia, difusão ou reutilização substancial dos conteúdos do site sem autorização escrita prévia.

O editor reserva-se o direito de suspender ou excluir, sem aviso prévio, o acesso de qualquer Usuário que não respeite os presentes Termos de uso.

5. Comentários, blog e fórum

Quando o site permite a publicação de comentários, mensagens ou contribuições, o Usuário permanece o único responsável pelos conteúdos que publica.

É proibido publicar conteúdos:

• contrários à lei;
• difamatórios, injuriosos, de ódio, ameaçadores ou obscenos;
• que violem os direitos de outrem;
• publicitários, promocionais ou assimiláveis a spam;
• que prejudiquem a segurança, a integridade ou o bom funcionamento do site.

O editor reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de moderar, recusar, mover, ocultar ou excluir qualquer conteúdo publicado no blog ou no fórum, sem justificação prévia e sem que tal confira direito a indenização.

O editor reserva-se igualmente o direito de suspender ou excluir a conta de um Usuário cujo comportamento prejudique o bom funcionamento do site, do fórum ou da comunidade.

6. Newsletter

A assinatura da newsletter efetua-se de forma voluntária.

A inscrição na newsletter está sujeita a um procedimento de duplo opt-in, que consiste no envio de um correio eletrônico de confirmação contendo um link único que permite validar definitivamente o pedido de assinatura.

Na ausência de confirmação, o endereço eletrônico e os dados técnicos associados ao pedido são excluídos no prazo anunciado no site.

O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento através do link de cancelamento de inscrição que figura em cada envio.

As regras aplicáveis à coleta, à conservação e à exclusão dos dados relativos à newsletter estão detalhadas na Política de privacidade, em conformidade com a Llei 29/2021, del 28 d’octubre, qualificada de protecció de dades personals (lei andorrana qualificada de proteção de dados pessoais, LQPD). (Llei 29/2021 no Portal jurídic del Principat d’Andorra)

7. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais coletados através do site é regido pela Política de privacidade.

A BENOIST ROUSSEAU SLU atua na qualidade de responsável pelo tratamento para os dados coletados diretamente através do site, no respeito do direito andorrano aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. A Llei 29/2021 protege os dados pessoais de todas as pessoas físicas, independentemente da sua nacionalidade ou da sua residência. (Llei 29/2021 no Portal jurídic del Principat d’Andorra)

O Usuário pode exercer os seus direitos de acesso, de retificação, de exclusão, de oposição, de limitação e de portabilidade no seguinte endereço: [email protected]. O regulamento andorrano de aplicação da Llei 29/2021 especifica também o dever de informação e certas modalidades práticas de aplicação. (Reglament d’aplicació de la Llei 29/2021 no Portal jurídic del Principat d’Andorra)

8. Cookies

O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, à gestão de sessão, à conexão à conta de usuário, à memorização de certas preferências e à melhoria da experiência do usuário.

Quando o Usuário deixa um comentário, certos cookies podem ser propostos a fim de registrar, para o seu conforto, as suas informações de preenchimento.

Quando o Usuário se conecta à sua conta, cookies técnicos de sessão e de preferência podem ser utilizados.

As informações detalhadas relativas aos cookies, à sua finalidade, à sua duração e à sua configuração figuram na Política de privacidade.

9. Conteúdos incorporados e serviços de terceiros

O site pode integrar conteúdos e funcionalidades provenientes de serviços de terceiros. Estes conteúdos funcionam como se o Usuário visitasse diretamente o site terceiro em causa. Estes serviços podem coletar dados, depositar cookies e rastrear as interações do Usuário, notadamente se este já dispuser de uma conta conectada junto do serviço em causa.

Os principais serviços de terceiros integrados ao site são os seguintes:

Pagamento

Hospedagem e infraestrutura

Comunicação

Conteúdos incorporados

A BENOIST ROUSSEAU SLU não poderá ser responsabilizada pelo funcionamento, pelas políticas ou pelos tratamentos implementados por estes serviços de terceiros, que permanecem os únicos responsáveis pelas suas próprias ferramentas e tratamentos.

O Usuário é convidado a consultar as políticas de privacidade de cada serviço de terceiros para conhecer as modalidades de coleta e de tratamento dos seus dados; os links para estas políticas figuram na seção 9 da Política de privacidade da BENOIST ROUSSEAU SLU.

Serviços que implicam uma transferência de dados para fora de Andorra:

Nenhum dado pessoal é vendido, alugado ou cedido para fins comerciais a terceiros.

Esta lista é atualizada em caso de adição ou de exclusão de um serviço de terceiros. A data da última atualização figura no final do presente documento.

10. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos presentes no site, notadamente os textos, artigos, imagens, vídeos, logotipos, bancos de dados, identidade visual, estrutura, nome de domínio e, mais geralmente, qualquer conteúdo publicado em www.benoistrousseau-trading.com, é protegido pelo direito da propriedade intelectual e permanece propriedade exclusiva da BENOIST ROUSSEAU SLU, salvo indicação em contrário.

Salvo autorização escrita prévia, qualquer reprodução, representação, adaptação, republicação, tradução, extração, difusão ou exploração, total ou parcial, do conteúdo do site, por qualquer processo que seja, é proibida.

O editor autoriza unicamente, salvo acordo expresso em contrário, a retoma do título de um artigo acompanhada de um link direto para o artigo em causa ou para a página principal do site, com exclusão da reprodução do próprio texto.

Qualquer utilização não autorizada constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual suscetível de implicar a responsabilidade civil e/ou penal do seu autor.

11. Links de hipertexto

O site pode conter links para sites externos.

Estes links são fornecidos a título informativo. A BENOIST ROUSSEAU SLU não exerce qualquer controle sobre o conteúdo destes sites e declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo, à sua disponibilidade, à sua legalidade, às suas políticas de privacidade ou às suas práticas.

A criação de links para o site é autorizada sob a condição de que não prejudique a imagem, os direitos ou os interesses legítimos da BENOIST ROUSSEAU SLU.

12. Responsabilidade

O editor implementa meios razoáveis para assegurar a exatidão e a atualização das informações publicadas no site, sem garantir a ausência de erros, de omissões ou de indisponibilidades.

As informações, conteúdos, análises, publicações, comentários, artigos, cursos ou ferramentas difundidos no site têm uma finalidade informativa, pedagógica ou editorial.

Nenhum conteúdo publicado no site constitui um conselho personalizado, uma recomendação de investimento, uma garantia de resultado ou uma promessa de ganho, notadamente em matéria financeira ou de trading.

O Usuário permanece o único responsável pelo uso que faz das informações disponíveis no site e pelas decisões que toma com base nelas.

O editor não poderá ser responsabilizado pelos danos diretos ou indiretos resultantes:

• da utilização do site;
• da impossibilidade temporária ou permanente de acessá-lo;
• da presença de conteúdos de terceiros;
• de erros, de interrupções, de bugs ou de incidentes técnicos;
• de um uso não conforme do site pelo Usuário.

13. Reclamações

Em conformidade com o direito andorrano do consumo, o Usuário pode enviar qualquer pedido, queixa ou reclamação à BENOIST ROUSSEAU SLU por correio eletrônico ou para o endereço postal mencionado no Aviso legal.

O quadro andorrano impõe igualmente a disponibilização de folhas oficiais de queixa, reclamação e denúncia nas relações de consumo que tenham efeitos em Andorra. (Reglament dels fulls oficials de reclamació no Portal jurídic del Principat d’Andorra)

14. Modificação dos Termos de uso

A BENOIST ROUSSEAU SLU reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os presentes Termos de uso.

A versão aplicável é a que estiver em vigor na data da navegação ou da utilização do site pelo Usuário.

Qualquer modificação substancial será notificada aos usuários inscritos por e-mail com um prazo de aviso prévio razoável.

15. Lei aplicável e jurisdição competente

Os presentes Termos de uso são regidos pelo direito andorrano.

Qualquer litígio relativo à interpretação, à validade ou à execução dos presentes Termos de uso é da competência das jurisdições andorranas, sob reserva das regras imperativas eventualmente aplicáveis em benefício dos consumidores segundo o seu país de residência.

Idioma do contrato. Os presentes Termos de uso são estabelecidos em catalão, língua oficial do Principado de Andorra, e a versão catalã faz fé. A versão francesa e as demais traduções são disponibilizadas para a comodidade do Usuário. Em caso de divergência entre a versão catalã e uma de suas traduções, prevalece a versão catalã. Esta cláusula não pode privar o consumidor da proteção que lhe asseguram as disposições imperativas do direito de seu país de residência.

16. Declaração de acessibilidade

www.benoistrousseau-trading.com

Compromisso

A BENOIST ROUSSEAU SLU compromete-se a tornar o site www.benoistrousseau-trading.com acessível ao maior número de pessoas, em conformidade com os princípios de acessibilidade digital.

Embora a sociedade beneficie atualmente da isenção prevista para as microempresas na acepção da Diretiva (UE) 2019/882 (European Accessibility Act), a BENOIST ROUSSEAU SLU inscreve voluntariamente a sua abordagem numa lógica de melhoria contínua da acessibilidade dos seus conteúdos e serviços digitais.

Referencial visado

O site esforça-se por respeitar as recomendações das Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.2, nível AA, publicadas pelo World Wide Web Consortium (W3C).

Medidas implementadas

A BENOIST ROUSSEAU SLU zela pela aplicação das seguintes boas práticas:

• estrutura semântica das páginas (títulos, listas, links);
• textos alternativos para as imagens portadoras de informação;
• contraste suficiente entre o texto e o plano de fundo;
• navegação possível pelo teclado;
• compatibilidade com os principais leitores de tela;
• legendagem dos conteúdos de vídeo quando tal for tecnicamente possível;
• formulários dotados de rótulos explícitos.

Limites conhecidos

Certos conteúdos podem não ser plenamente acessíveis, notadamente:

• vídeos antigos ainda não legendados;
• documentos PDF não otimizados para a leitura assistida;
• conteúdos de terceiros integrados (leitores de vídeo, ferramentas externas) cuja acessibilidade depende dos seus respectivos editores.

A BENOIST ROUSSEAU SLU compromete-se a corrigir progressivamente estes pontos no âmbito das suas atualizações regulares.

Feedback e contato

Se o Usuário encontrar uma dificuldade de acessibilidade no site, ou se desejar acessar um conteúdo que não lhe seja acessível, pode contatar a BENOIST ROUSSEAU SLU no seguinte endereço:

[email protected]

A BENOIST ROUSSEAU SLU compromete-se a responder-lhe num prazo de 15 dias úteis e a procurar com o Usuário uma solução adaptada.

Vias de recurso

Se, apesar da sua notificação, o Usuário não obtiver uma resposta satisfatória, poderá:

• para os consumidores residentes na França: acionar o Défenseur des droits (www.defenseurdesdroits.fr);
• para os consumidores residentes num outro Estado-Membro da UE: contatar a autoridade nacional competente em matéria de acessibilidade digital do seu país de residência.

Atualização

Esta declaração foi estabelecida em 2 de janeiro de 2026.

Ela será revisada e atualizada a cada evolução significativa do site.

Versão 1.5 | 16 de setembro de 2026